Thursday, 08 February, 2024

fgts de pessoa falecida como sacar


FGTS de pessoa falecida: como sacar?

Introdu??o:

O Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros. No entanto, quando uma pessoa falece, muitas dúvidas surgem sobre como proceder para sacar esse benefício. Neste artigo, discutiremos as principais informa??es e procedimentos necessários para o saque do FGTS de pessoa falecida.

1. Providências iniciais:

Após o falecimento de alguém que possua saldo no FGTS, é importante que os familiares tomem algumas providências iniciais. A primeira delas é entrar em contato com a empresa onde o falecido trabalhava e solicitar informa??es sobre a situa??o do Fundo de Garantia. é necessário informar o óbito oficialmente para que sejam iniciados os tramites legais.

2. Documenta??o necessária:

Para dar continuidade ao processo de saque do FGTS, é indispensável reunir a documenta??o necessária. Os documentos mais comumente solicitados incluem:

– Certid?o de óbito: documento que comprova o falecimento da pessoa;
– Certid?o de dependentes habilitados à pens?o por morte: caso existam dependentes que tenham direito a receber pens?o por morte, essa certid?o deverá ser obtida junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
– Identifica??o dos herdeiros: deve-se apresentar a documenta??o que comprove a hierarquia dos herdeiros, como a certid?o de casamento (se houver) e a certid?o de nascimento dos filhos;
– Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência e Carteira de Trabalho do falecido;
– Extrato do FGTS: caso a família possua o extrato atualizado do FGTS, é importante apresentá-lo para auxiliar na identifica??o do saldo.

3. Procedimento para saque:

Com a documenta??o em m?os, é necessário procurar uma agência da Caixa Econ?mica Federal – o banco responsável pela administra??o do FGTS – para solicitar o saque do Fundo de Garantia. O processo envolve duas etapas principais:

– Habilita??o dos dependentes junto ao INSS: caso existam dependentes que tenham direito a receber a pens?o por morte, é necessário dirigir-se a uma agência do INSS para solicitar a habilita??o. Após esse processo, o INSS emitirá uma Certid?o de Dependentes Habilitados à Pens?o por Morte, que deverá ser apresentada na Caixa Econ?mica Federal no momento do saque do FGTS.
– Solicita??o de saque do FGTS: com toda a documenta??o em m?os, incluindo a Certid?o de Dependentes Habilitados à Pens?o por Morte, é possível solicitar o saque do FGTS do falecido na agência da Caixa. é importante frisar que cada caso pode ter particularidades, portanto, é aconselhável buscar informa??es precisas na própria institui??o financeira.

4. Pagamento do FGTS:

Após a solicita??o do saque do FGTS, a Caixa Econ?mica Federal analisará a documenta??o e procederá com o pagamento do saldo existente na conta do falecido. é importante ressaltar que, dependendo do valor, pode ser necessário abrir uma conta poupan?a em nome dos dependentes, caso seja a única forma de viabilizar o pagamento.

Conclus?o:

O saque do FGTS de uma pessoa falecida pode ser um processo burocrático, mas é um direito garantido por lei. Com as informa??es e os documentos necessários em m?os, é possível solicitar o saque na agência da Caixa e obter os valores depositados no Fundo de Garantia. é imprescindível seguir as orienta??es e buscar informa??es adicionais na própria institui??o financeira para garantir que todos os procedimentos sejam cumpridos corretamente.